Ação Banca de Revistas

     Entre os meses de maio e agosto uma série de trabalhos foram executados no sentido de regularizar as bancas de revistas no Centro de nossa cidade. O início dos trabalhos se deu com a vistoria de todas as bancas de jornais e revistas pertencentes à SERCEFOR. Segundo a Fiscal Ruth Menezes, Encarregada de Bancas e Revistas da SERCEFOR, "atualmente, a SERCEFOR possui um total de 123 bancas e a vistoria realizada consistiu em medição do equipamento, verificação das possíveis irregularidades e das condições físicas do equipamento e levantamento dos dados dos permissionários. Para as bancas com irregularidades - e encontramos 40 - foi dado um prazo para que fossem feitas as devidas correções."

     Na segunda etapa dos trabalhos, as bancas que não corrigiram suas irregularidades foram notificadas (totalizando 28 notificações) e as bancas que estavam sem irregularidades foram convocadas a comparecer à Secretaria para atualizar o pagamento do preço público que desde 2009 não era cobrado (totalizando 37 convocações). Devido a esse trabalho, foram cadastrados todos os permissionários no sistema e despachados os processos de transferência de permissão pendentes.

     Foi feito também um levantamento de todas as bancas de revistas que se encontravam próximas aos prédios do Patrimônio Público e três delas foram deslocadas com o objetivo de liberar as fachadas de alguns desses prédios para pintura e reparos.

     Realizamos também a remoção de pontos de venda de lanche localizados na Praça do Carmo e o deslocamento das 9 bancas que lá se encontravam para viabilizar a reforma da referida Praça. Foram removidas também, para o depósito da Prefeitura de Fortaleza, três cabines de cartão telefônico que estavam abandonadas no centro da cidade.

Remoção de Banca de Açaí na Praça do Carmo 

     

Remoção de bancas próxima a patrimônio histórico

     Fiscal Municipal e Chefe da Equipe de Serviços Urbanos, Gustavo Lopes, contribuindo para a preservação do patrimônio histórico.

  Num terceiro momento, estão sendo realizadas novas visitas às bancas que não compareceram para atualizar o pagamento, pois estas estão sendo devidamente notificadas pelo não comparecimento ao órgão quando solicitado.

TOTAL DE BANCAS VISTORIADAS E CADASTRADAS: 123

• 37 bancas vistoriadas e regulares foram chamadas para atualizar o preço público. Dessas,

- 07 compareceram e atualizaram a ficha cadastral e preço público

- 03 compareceram, atualizaram a ficha cadastral, mas querem parcelar o preço público.

- 27 não compareceram e serão notificadas.

• 40 bancas vistoriadas e convocadas a comparecer à Secretaria para regularização. Sendo que dessas,

- 28 foram notificadas, pois permaneciam irregulares por algum motivo.

-12 não foram notificadas, pois corrigiram a irregularidade no momento da vistoria.

- aproximadamente 05 pediram cancelamento da notificação.

- aproximadamente 15 irão receberam auto de infração via AR.

• 05 bancas tiveram processo de transferência despachado e preço público atualizado.