Mais um evento envolvendo o ambiente de fiscalização da SERCEFOR é realizado. Trata-se da realização do Grupo de Estudos dos Fiscais do DPU, juntamente com a assessoria jurídica da regional, com o intuito de promover uma série de tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação municipal, bem como de padronizar os procedimentos de fiscalização dentro da secretaria.
"Como a legislação do Município é dinâmica, e tendo de se adequar às novas exigências de uma capital do tamanho de Fortaleza, a fiscalização deve estar sempre informada de como proceder frente às novas exigências, bem como informar ao munícipe como proceder para ter seu problema resolvido", informa o Fiscal Municipal e Auxiliar Técnico de Fiscalização Erasmo Filho.
A pretensão é que o grupo se reúna pelo menos uma vez ao mês. A dinâmica acontece trazendo-se os casos mais complexos para uma análise conjunta da fiscalização com os advogados atuantes no jurídico. O primeiro encontro foi dedicado à formação da comissão que selecionará os casos a serem estudados, bem como estabelecer um calendário de encontros. A comissão foi formada pelos fiscais: José Cláudio Porto, Aquiles Melo, Raimundo Dutra, Waldemberg Oliveira e Lígia Aderaldo.
Segue abaixo fotos do evento.
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